O chefe da Casa Civil
do Estado, Everaldo Martins, conseguiu estabilizar a crise entre fazendeiros e
trabalhadores rurais sem terra, que estão acampados à frente da fazenda Marambaia,
localizada no KM-48 da PA-275, que liga o município de Eldorado do Carajás a
Curionópolis, no sudeste do Estado, desde o último domingo (8). Em reunião
realizada na manhã desta quinta-feira, 12, no Centro de Integração Regional do
Governo do Estado em Marabá, Martins obteve dos fazendeiros, a promessa de que
não haverá confronto direto com os militantes do MST, mediante a permanência da
polícia na área; o que foi imediatamente aceito pelo chefe a Casa Civil. A
reunião com os fazendeiros foi tranqüila. Everaldo Martins, enviado pela
governadora Ana Júlia Carepa para mediar o conflito, garantiu que a orientação
de Governo é pela ordem e que a própria governadora está muito preocupada com a
situação. “A posição do Governo é contrária a invasão. Vamos esperar até o dia
18, data da próxima reunião com o MST, para ver como a situação se comporta.
Continuaremos com o canal de negociação aberto”, disse.
O policiamento em
torno da fazenda Marambaia também será mantido. O produtor rural José Ulisses
Guimarães, dono da propriedade, disse que confia no Governo do Estado e que não
entende os motivos que levaram os sem terra a invadirem sua fazenda. O produtor
mora na área há 35 anos e diz que sua fazenda é completamente regularizada,
inclusive, com título de propriedade expedido pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ainda durante a
reunião, o produtor também afirmou que nunca esteve envolvido com trabalho
escravo e que sua propriedade já fora georeferenciada pelo Instituo de Terras
do Pará (Iterpa) e realizado o Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (CAR/Sema). A fazenda Marambaia, ainda segundo José
Ulisses, possui 25 funcionários, quatro mil e novecentas cabeças de gado e já
foi vistoriada duas vezes pelo Incra. “Da primeira vistoria eu recebei o laudo
que considerou a fazenda como produtiva. Já o segundo laudo eu ainda não
recebi”, disse.
Além da fazenda
Marambaia, o MST requisitou vistoria junto ao Incra em mais outras oito
propriedades: São Marcos, Vale do Rio Novo, Serra Grande, Arizona, Aldeia
Maria, Colorado, Olivença e Serra Norte. “Ainda não há documentos
comprobatórios sobre legalidade ou não das terras questionadas pelos
trabalhadores. Por isso, nós requeremos estas áreas para reforma agrária”,
disse Charles Trocatte, explicando um dos motivos que levaram o MST a tentar
invadir a fazenda Marambaia no último final de semana.
A reunião da manhã
desta quinta-feira, no CR de Marabá encerrou a rodada de negociação promovida
pelo Governo do Estado com o objetivo de por fim ao confronto. O chefe da Casa
Civil, Everaldo Martins Filho, embarcou de volta para Belém ainda antes do
meio-dia e deverá se reunir com a governadora Ana Júlia para informar sobre o
avanço das negociações.
Participaram também
da reunião em Marabá, o advogado Augusto Morbach; o pecuarista Lázaro de Deus
Vieira Neto, diretor da Federação da Agricultura do Pará e Antônio Miranda,
presidente do Sindicato Rural de Marabá, além de Carlos Marques, coordenador do
núcleo de relacionamento com a sociedade do Governo do Estado, que foi iniciou
a negociação com sem terra e fazendeiros desde o último domingo, na cidade de
Parauapebas.
Tranquilo
- Por enquanto, o clima na área é tranqüilo, conforme informou pelo telefone, o
coronel PM Lázaro Saraiva, que está comandando o policiamento na região. Cerca
de cem homens dos Batalhões de Choque, Rotam e COE da Polícia Militar vieram de
Belém para manter a ordem no local. “O clima está estabilizado e nós estamos
aguardando o resultado da negociação entre governo, MST e fazendeiros”, disse o
comandante.
No próximo dia 18
haverá uma nova reunião em Marabá. A expectativa do Governo é que o MST
desmonte o acampamento, mas por hora, essa possibilidade ainda é remota,
considerando que a retirada está associada às apreciações dos processos de
vistoria pelo Incra nas nove fazendas relacionadas pelo Movimento. O laudo
específico da fazenda Marambaia, principal alvo da ocupação, ainda não ficou
pronto e está aguardando parecer jurídico que vai indicar sua produtividade ou
não. Depois disso, segundo analistas do Incra, ainda existe uma série de
providências que demandam tempo e recurso financeiro. “Dinheiro não tem mais
para este ano”, disse a superintendente Rosineti Silva.
Assentamentos
– As duas rodadas de reuniões em Marabá também serviram o diretor-adjunto do
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Gyrolamo Trecanni, explicar a situação
jurídica do processo da luta pela posse da terra na região. Segundo ele, o
governo do Estado não tem medido esforços para realizar a regularização
fundiária através de legislação específica contidas no Programa Terra Legal, o
primeiro a ser criado após tantos anos de conflito na região.
Por meio da ação do
Iterpa, o Governo do Estado já criou dezessete áreas de assentamentos rurais no
Pará e até o final do ano deverão sair mais outros quinze, conforme previsão
diretor-adjunto. O mais novo deles será o da fazenda Peruano, em Eldorado do
Carajás. O decreto de arrecadação da área já foi publicado do Diário Oficial do
Estado e se não for contestado num prazo de vinte e nove dias deverá seguir
para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que por sua vez, emitirá a
licença prévia ambiental do assentamento, conforme estabelece a legislação
federal.
Além da fazenda
Peruano, o MST ainda requereu do Iterpa a arrecadação das terras dos
acampamentos Olga Benário, no município de Acará e Luis Carlos Prestes, na
cidade de Irituia. Nos dois casos, segundo Trecanni, o Iterpa aguarda a
conclusão dos laudos de vistoria, que investiga a existência de documentos
cartorários e a cadeia dominial do imóvel. “Vamos aguardar. No caso do
assentamento da fazenda Peruano, se tudo der certo vamos seguir com o processo
e depois entregá-lo ao Incra para fazer o cadastro das famílias dos assentados”,
explicou Gyrolamo Trecanni.
As áreas dos
acampamentos Dina Teixeira (Canaã dos Carajás); Nega Madalena (Tucumã), João
Canuto (Xinguara), Espírito Santo (Xinguara), Dalcidio Jurandir (Eldorado dos
Carajás), Elenira Resende (Marabá), Salvador Alendi (Pacajás), Carlos Lamarca
(Capitão Poço), Pau de Remo ou Cambará (Santa Isabel) e a própria fazenda
Marambaia, que o MST ainda não denominou um nome, estão sob análise do Incra.
“O que amarra a ação do Governo do Estado”, explicou Trecanni, que na próxima
semana deverá voltar a Marabá, acompanhando o diretor do órgão José Heder
Benatti, no debate com a OAB local sobre a nova regularização fundiária no
BraSIL. (De Marabá, por Selma Amaral, especial para o Blog)
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